1034698-50.2023.8.26.0053

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

01 NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - FORO CENTRAL

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3555

Partes do Processo

WARLEY ROTTA

CPF 572.***.***-15

Autor

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO

CNPJ 15.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PORCEBAN

OAB/SP 367033•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 23:53

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:45

Arquivado Provisoramente

11/12/2023, 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/12/2023, 03:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 22:31

Conclusos para decisão

07/12/2023, 08:02

Recebidos os autos

06/12/2023, 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/09/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 22:26

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Porceban (OAB 367033/SP) Processo 1034698-50.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Warley Rotta - Vistos. 1. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. 3. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). 4. Após, remetam-se os autos ao Colégio

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:46

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 22:31

Decisão

•30/08/2023, 19:38

Decisão

•23/08/2023, 17:09

Sentença

•09/08/2023, 23:54

Decisão

•18/07/2023, 16:47

Despacho

•30/06/2023, 19:51

Decisão

•07/06/2023, 13:52