Voltar para busca
1001700-68.2019.8.26.0053
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2019
Valor da Causa
R$ 11.090,35
Orgao julgador
01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Partes do Processo
SPINE SYS IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA. - EPP
CNPJ 14.***.***.0001-73
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 46.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/01/2024, 10:47Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024, 10:17Ato ordinatório praticado
10/12/2023, 19:18Expedição de Certidão.
03/12/2023, 08:30Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023, 22:36Expedição de Certidão.
22/11/2023, 21:16Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023, 13:30Julgado improcedente o pedido
22/11/2023, 12:53Conclusos para julgamento
14/11/2023, 13:19Conclusos para decisão
18/10/2023, 08:22Juntada de Petição de Contestação
17/10/2023, 16:28Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Mungai Chacur (OAB 212259/SP) Processo 1001700-68.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Spine Sys Importação, Exportação e Comércio de Implantes Ortopédicos Ltda. - EPP - Vistos. 1) Corrige-se, de ofício, vício processual que até o presente momento está impedindo a correta formação da relação jurídica processual. Nesse passo, a Secretaria Estadual de Saúde é mero órgão do Estado de São Paulo, a quem cabe a legitimidade passiva para responder a
01/09/2023, 00:00Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023, 22:33Expedição de Certidão.
31/08/2023, 06:41Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 05:04Documentos
Sentença
•22/11/2023, 12:53
Decisão
•31/08/2023, 01:43
Despacho
•30/06/2021, 19:11
Despacho
•31/03/2021, 21:35
Ato Ordinatório
•26/09/2019, 13:51
Decisão
•05/04/2019, 18:50
Decisão
•21/01/2019, 14:51