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0010490-02.2016.8.26.0041
Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
05 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
Partes do Processo
RETTER ALEKSANDER PERRACHINI GIOVANNETTI
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999•Representa: PASSIVO
ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA
OAB/SP 185435•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/05/2024, 10:07Expedição de Ofício.
24/04/2024, 15:05Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/04/2024, 14:18Desapensado do processo #{numero_do_processo}
18/04/2024, 14:17Desapensado do processo #{numero_do_processo}
18/04/2024, 14:17Ato ordinatório praticado
10/04/2024, 21:58Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024, 23:33Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024, 12:22Expedição de Certidão.
14/03/2024, 11:54Expedição de Certidão.
14/03/2024, 11:54Expedição de Certidão.
14/03/2024, 11:54Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
14/03/2024, 11:52Conclusos para decisão
08/01/2024, 13:53Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023, 11:35Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 16:19Documentos
Sentença
•14/03/2024, 11:52
Ato Ordinatório
•15/12/2023, 18:26
Despacho
•17/10/2023, 14:48
Ato Ordinatório
•06/09/2023, 10:47
Decisão
•31/08/2023, 00:13
Ato Ordinatório
•11/08/2023, 10:29
Despacho
•22/06/2023, 18:38
Ato Ordinatório
•27/04/2023, 08:44
Ato Ordinatório
•20/04/2023, 09:33
Despacho
•11/04/2023, 09:19
Ato Ordinatório
•03/08/2022, 13:07
Ato Ordinatório
•04/12/2020, 18:09
Ato Ordinatório
•01/12/2020, 18:01
Decisão
•25/09/2019, 13:49
Despacho
•15/07/2019, 15:12