0009032-66.2023.8.26.0602

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAusência de VagaVagaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:02

Transitado em Julgado em #{data}

17/11/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 0009032-66.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Manuella Bijava Rodrigues de Melo - Vistos, etc. Ante a satisfação da obrigação, noticiada pela parte credora (fls. 51/52), julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de arbitramento de honorários, com base no artigo 1º-D, da Lei n.º 9.494/97, aplicável por analogia. Cumpridas

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 06:42

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 21:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 21:36

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 06:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2023, 05:55

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2023, 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2023, 11:15

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 21:36

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:46

Decisão

•19/06/2023, 18:53