0044282-85.2014.8.26.0050

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 06 CRIMINAL DE CENTRAL 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal

Partes do Processo

WEFERSON JOSE DA COSTA

CPF 377.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 999999•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1231930/2025

17/12/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1231930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:53

Expedição de Ofício nº 334894/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

12/12/2025, 15:39

Conhecido o recurso de WEFERSON JOSE DA COSTA e provido

12/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037930/2025

27/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1037930/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 18:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2025, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2025, 09:14

Documentos

Ofício

•12/12/2025, 15:34

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 14:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/09/2025, 10:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/09/2025, 10:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2025, 10:23