1048926-75.2022.8.26.0114

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.546,07

Orgao julgador

02 FAZENDA PUBLICA DE CAMPINAS

Partes do Processo

SIDNEI DOS SANTOS

CPF 102.***.***-90

Autor

UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

CNPJ 46.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA SANTOS DE PAULA

OAB/SP 372120•Representa: ATIVO

LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO

OAB/SP 196492•Representa: ATIVO

KARINA CARLA GENTINA

OAB/SP 328593•Representa: ATIVO

RICARDO MIGUEL SOBRAL

OAB/SP 301187•Representa: ATIVO

EMERSON CARLOS SALGADO

OAB/SP 354416•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 13:03

Transitado em Julgado em #{data}

26/07/2024, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/06/2024, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/06/2024, 06:07

Embargos de declaração não acolhidos

10/06/2024, 17:53

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:55

Conclusos para despacho

25/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 05:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/12/2023, 05:07

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 13:41

Conclusos para despacho

05/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/09/2023, 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro de Oliveira Stoco (OAB 196492/SP), Ricardo Miguel Sobral (OAB 301187/SP), Karina Carla Gentina (OAB 328593/SP), Emerson Carlos Salgado (OAB 354416/SP), Ligia Santos de Paula (OAB 372120/SP) Processo 1048926-75.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidnei dos Santos - Reqdo: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Ante o exposto, e do mais que dos autos consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SIDNEI DOS SANTOS cont

01/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 17:53

Despacho

•08/12/2023, 13:41

Sentença

•31/08/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:05

Decisão

•27/10/2022, 18:45