1049059-20.2022.8.26.0114

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.204,89

Orgao julgador

02 FAZENDA PUBLICA DE CAMPINAS

Partes do Processo

MARCELO CARDOSO

CPF 102.***.***-23

Autor

UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

CNPJ 46.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA SANTOS DE PAULA

OAB/SP 372120•Representa: ATIVO

LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO

OAB/SP 196492•Representa: ATIVO

RICARDO MIGUEL SOBRAL

OAB/SP 301187•Representa: ATIVO

EMERSON CARLOS SALGADO

OAB/SP 354416•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 10:52

Transitado em Julgado em #{data}

22/05/2024, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/04/2024, 07:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/04/2024, 00:36

Embargos de declaração não acolhidos

12/04/2024, 17:43

Conclusos para despacho

10/01/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 15:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 21:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2023, 05:07

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 13:37

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/09/2023, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro de Oliveira Stoco (OAB 196492/SP), Ricardo Miguel Sobral (OAB 301187/SP), Emerson Carlos Salgado (OAB 354416/SP) Processo 1049059-20.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Cardoso - Reqdo: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Ante o exposto, e do mais que dos autos consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO CARDOSO contra a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, resolvendo o mérito com fundamento no art

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:04

Documentos

Decisão

•12/04/2024, 17:43

Despacho

•08/12/2023, 13:37

Sentença

•31/08/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:02

Decisão

•27/10/2022, 18:42