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0004722-05.2023.8.26.0509
Agravo de Execução Penal
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 8ª RAJ DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIO DANTAS
CPF 391.***.***-50
JUSTICA PUBLICA
CNPJ 51.***.***.0001-93
Advogados / Representantes
GABRIELY DA SILVA
OAB/SP 390210•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 11:30Mudança de Magistrado
24/05/2024, 13:10Arquivado Definitivamente
23/05/2024, 09:39Arquivado Definitivamente
24/01/2024, 23:18Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/11/2023, 12:30Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2023, 15:10Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriely da Silva (OAB 390210/SP) Processo 0004722-05.2023.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Caio Dantas - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 30 de agosto de 2023.
01/09/2023, 00:00Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 09:01Expedição de Certidão.
31/08/2023, 08:04Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/08/2023, 08:04Conclusos para decisão
30/08/2023, 12:31Conclusos para despacho
30/08/2023, 12:14Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 10:43Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023, 01:49Documentos
Decisão
•31/08/2023, 08:04
Ato Ordinatório
•28/08/2023, 10:12
Decisão
•28/08/2023, 09:21