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0018169-42.2023.8.26.0224
Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
04 CIVEL DE GUARULHOS
Partes do Processo
RUBENS APARECIDO DE AQUINO
CPF 038.***.***-04
IEDA MARQUES DE AQUINO
CPF 105.***.***-74
MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 47.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/04/2026, 10:54Juntada de Outros documentos
16/04/2026, 10:50Expedição de Certidão.
16/04/2026, 10:50Certidão de Publicação Expedida
16/03/2026, 07:20Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2026, 21:02Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/03/2026, 20:30Conclusos para decisão
13/03/2026, 13:36Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 16:50Suspensão do Prazo
30/12/2025, 01:55Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 17:08Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2025, 09:46Certidão de Publicação Expedida
27/11/2025, 01:18Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2025, 16:06Proferido Despacho de Mero Expediente
26/11/2025, 15:26Conclusos para despacho
26/11/2025, 14:16Documentos
Ato Ordinatório
•16/04/2026, 10:54
Decisão
•13/03/2026, 20:30
Despacho
•26/11/2025, 15:26
Despacho
•03/07/2025, 17:35
Despacho
•29/05/2025, 09:20
Despacho
•14/04/2025, 15:50
Despacho
•12/03/2025, 09:33
Despacho
•11/02/2025, 18:07
Decisão
•13/12/2024, 12:33
Despacho
•12/09/2024, 14:52
Ato Ordinatório
•24/06/2024, 08:46
Despacho
•28/05/2024, 15:13
Despacho
•09/01/2024, 15:39
Despacho
•27/11/2023, 14:38
Despacho
•30/10/2023, 12:44