1503996-15.2020.8.26.0362

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CRIMINAL DE MOJI GUACU

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Ulysses Gonçalves Junior

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

CARLOS CESAR DO CARMO

CPF 120.***.***-55

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

PM FABIANO RODRIGUES DA SILVA

CPF 182.***.***-50

TESTEMUNHA_JUIZO

PM LUCAS CAIRES DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALEXSANDER ASSIS BENATTI

OAB/SP 447130•Representa: PASSIVO

HAMILTON TAVARES JUNIOR

OAB/SP 277901•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CARLOS CESAR DO CARMO - Intimação - ADV: Hamilton Tavares Junior (OAB 277901/SP), Alexsander Assis Benatti (OAB 447130/SP) Processo 1503996-15.2020.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos. Fl. 396: A certidão da multa penal já foi encaminhada à Promotoria de Execuções Criminais para providencias. Comunique-se o Juízo da Execução. Regularizados os autos, arquivem-se. Cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 07:19

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 11:40

Juntada de Ofício

25/08/2023, 08:50

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:36

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 07:32

Despacho

•31/08/2023, 07:19

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 08:50

Despacho

•31/05/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 17:15

Despacho

•09/08/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 16:10

Decisão

•08/07/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 12:44

Sentença

•17/06/2021, 13:57

Decisão

•17/05/2021, 19:44

Decisão

•25/02/2021, 07:21

Decisão

•04/02/2021, 11:31