Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0001531-88.2023.8.26.0302

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JAU
Partes do Processo
JOACYR BUENO
CPF 032.***.***-20
Autor
MUNICIPIO DE JAHU
CNPJ 46.***.***.0001-54
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 12:24

Baixa Definitiva

15/02/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/11/2023, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Rilaly Araujo Vitor da Silva (OAB 447449/SP) Processo 0001531-88.2023.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joacyr Bueno - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presen

01/09/2023, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2023, 01:57
Documentos
Sentença
24/11/2023, 14:19
Decisão
02/05/2023, 10:15
Despacho
27/04/2023, 15:31
Decisão
27/03/2023, 13:51