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1500264-75.2019.8.26.0066
Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
Partes do Processo
DANILO HENRIQUE SILVERIO DA SILVA
CPF 439.***.***-69
LUANA PEREIRA FILHO
CPF 496.***.***-10
VALTER LUIZ DE SOUSA FILHO
CPF 428.***.***-75
MAIKON AGLEDISSON LIMA LOUZADA
CPF 480.***.***-59
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
CRISTIANE ALVES PALMEIRAS
OAB/SP 337561•Representa: ATIVO
ROGERIO AUGUSTO GONCALVES
OAB/SP 245508•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
14/09/2022, 14:41Transitado em Julgado em 06/09/2022
14/09/2022, 14:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751001/2022
31/08/2022, 17:06Protocolizada Petição 751001/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022
31/08/2022, 16:49Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022
31/08/2022, 05:06Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022
31/08/2022, 05:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2022, 20:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2022, 20:13Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária SIAJ desta Corte, em 30/08/2022, não correspondiam aos termos da r. decisão à(s) e-STJ fl(s). 1955/1957. Certifico, ainda, que na presente data foram ajustados o teor da fase e a classificação da decisão.
30/08/2022, 12:03Expedição de Ofício nº 083674/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
30/08/2022, 10:41Expedição de Ofício nº 083673/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
30/08/2022, 10:41Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022
30/08/2022, 09:30Conheço do agravo de DANILO HENRIQUE SILVERIO DA SILVA, LUANA PEREIRA FILHO e VALTER LUIZ DE SOUSA FILHO para não conhecer do Recurso Especial
30/08/2022, 09:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022
30/08/2022, 09:30Concedido o Habeas Corpus a DANILO HENRIQUE SILVERIO DA SILVA, VALTER LUIZ DE SOUSA FILHO e LUANA PEREIRA FILHO, de ofício, a fim de restabelecer a pena do delito de tráfico de drogas imposta aos recorrentes pelo Juízo de primeiro grau (Publicação prevista para 31/08/2022)
30/08/2022, 09:30Documentos
Ofício
•30/08/2022, 10:14
Ofício
•30/08/2022, 10:14
DECISÃO TERMINATIVA
•30/08/2022, 09:30
DECISÃO TERMINATIVA
•30/08/2022, 09:30