0326651-74.0011.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2005

Valor da Causa

R$ 4.995,15

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO BEBIDAS ARTERA LTDA

CNPJ 61.***.***.0001-78

Reu

PEDRO ARTEROS ORTEGA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

OAB/SP 146664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/03/2026, 16:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2025, 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/08/2025, 13:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2025, 15:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/08/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:02

Declarada Decadência ou Prescrição

30/11/2023, 15:24

Recebidos os Autos da Conclusão

30/11/2023, 14:59

Conclusos para decisão

16/11/2023, 12:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/10/2023, 14:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/09/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/09/2023, 12:09

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 15:37

Sentença

•30/11/2023, 15:24

Despacho

•30/08/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 14:41

Decisão

•22/04/2014, 18:32

Decisão

•12/03/2014, 15:16

Decisão

•05/07/2013, 12:25

Decisão

•13/06/2013, 14:17