1505526-20.2022.8.26.0577

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

DIEGO EUFILIO DE BRITO

CPF 391.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO

OAB/SP 309863•Representa: ATIVO

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA

OAB/SP 354691•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/04/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275395/2025

31/03/2025, 16:06

Protocolizada Petição 275395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 15:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1877/2025 - AgRg

27/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001877 - AgRg no AREsp 2810202 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 12:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/03/2025, 09:54

Conhecido o recurso de DIEGO EUFILIO DE BRITO e provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1877/2025 - AgRg no AREsp 2810202

20/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60831/2025

31/01/2025, 09:41

Protocolizada Petição 60831/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1877/2025 - AgRg

22/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/01/2025, 08:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 11:09

•28/11/2024, 11:08

•28/11/2024, 11:07