1000083-02.2023.8.26.0581

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.247,74

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO MANUEL

Partes do Processo

MAGNA DADARIO POLLO

CPF 120.***.***-44

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LUCAS POLLO

OAB/SP 412106•Representa: ATIVO

FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SP 395418•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 23:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 13:44

Conclusos para decisão

08/11/2023, 15:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

22/09/2023, 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 22:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 14:26

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Monteiro Junior (OAB 395418/SP), Renan Lucas Pollo (OAB 412106/SP) Processo 1000083-02.2023.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Magna Dadario Pollo - Vistos. Pg. 52: a tempo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida (pgs. 45/49). Int. São Manuel, 31 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:21

Documentos

Decisão

•09/11/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 14:26

Despacho

•31/08/2023, 10:13

Sentença

•19/06/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 15:32

Despacho

•24/01/2023, 10:33