1500022-77.2022.8.26.0045

Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

MATHEUS RONALD DA SILVA

CPF 478.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA OLIVEIRA

CPF 244.***.***-63

TERCEIRO

JUARI LUZIA DA SILVA

CPF 279.***.***-77

TERCEIRO

MOISES SANTANA DE SOUZA

CPF 066.***.***-58

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 227765/2026

13/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 227765/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/03/2026

13/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1047380/2025

29/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1047380/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2025, 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025, 15:05

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

29/08/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/08/2025, 16:36

Documentos

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/08/2025, 16:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/08/2025, 16:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/08/2025, 16:35

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/08/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/08/2025, 16:35

•11/08/2025, 16:34