0318771-76.0081.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2005

Valor da Causa

R$ 4.835,70

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

PLUVICALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LT ME

CNPJ 00.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA BULL

OAB/SP 51798•Representa: PASSIVO

MARCELO ARANHA DE ARAUJO

OAB/SP 192022•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

06/04/2026, 11:54

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Aranha de Araujo (OAB 192022/SP), Marcia Regina Bull (OAB 51798/SP) Processo 0318771-76.0081.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Pluvicalhas Industria e Comercio Lt Me - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expedie

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:40

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

15/08/2023, 15:16

ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80

23/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

SERVENTIA

03/08/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

03/08/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

28/06/2011, 12:00

SERVENTIA

27/06/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel