1001815-74.2023.8.26.0627

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

VARA UNICA DE TEODORO SAMPAIO

Partes do Processo

VICTOR FREIRE MACHADO

CPF 528.***.***-90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ANA PAULA FREIRE MARTINS

CPF 283.***.***-77

TESTEMUNHA_JUIZO

RAPHAEL LINCON DE SOUZA SILVA

CPF 373.***.***-13

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CLAUDINEI CURVELO DA SILVA

OAB/SP 426794•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Suspensão do Prazo

11/08/2025, 23:25

Tema nº 1271 – Benefício - Previdenciário - Menor - Guarda - EC 103/2019

02/07/2025, 11:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:34

Tema nº 1271 – Benefício - Previdenciário - Menor - Guarda - EC 103/2019

05/02/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 09:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

03/02/2025, 08:51

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão

09/02/2024, 15:05

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 08:51

Decisão

•11/03/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:07

Decisão

•31/07/2023, 18:50