1500377-38.2019.8.26.0063

Apelação CriminalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Marcelo Semer

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1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Sumário · 01 CUMULATIVA DE BARRA BONITA

Partes do Processo

MARCOS FRANCISCO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO DE ASSIS DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA PAULA PERICO

OAB/SP 189457•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:20

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/03/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2024, 15:08

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:37

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:34

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 17:33