1000013-11.2023.8.26.0346

Procedimento Comum CívelDireitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

01 CUMULATIVA DE MARTINOPOLIS

Partes do Processo

ANA PAULA LEOCADIO PURO

CPF 258.***.***-50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS

CNPJ 44.***.***.0001-30

Reu

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

CPF 118.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP 387540•Representa: ATIVO

FLAVIO JOSE DE AZEVEDO

OAB/SP 343468•Representa: PASSIVO

HEITOR ARANDA PASSONE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:05

Transitado em Julgado em #{data}

20/06/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 22:33

Homologada a Transação

22/04/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 23:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/04/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 08:22

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:52

Juntada de Certidão

26/03/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 20:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/02/2024, 10:41

Documentos

Termo de Audiência

•22/04/2024, 15:52

Despacho

•01/04/2024, 08:22

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:50

Decisão

•21/02/2024, 09:16

Decisão

•25/09/2023, 21:31

Despacho

•18/08/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 14:01

Despacho

•15/03/2023, 13:12

Decisão

•20/01/2023, 08:22