0005282-93.2017.8.26.0496

Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA UNICA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 6ª RAJ DE RIBEIRAO PRETO

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

CAIO DONIZETE MENICATTI

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO

OAB/SP 169779•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 16:12

Expedição de Alvará.

25/01/2024, 17:03

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 15:32

Expedição de Ofício.

04/12/2023, 09:33

Expedição de Ofício.

04/12/2023, 09:33

Transitado em Julgado em #{data}

01/12/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB 169779/SP) Processo 0005282-93.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Caio Donizete Menicatti - Vistos. Trata-se de execução penal tramitando em face do(a) sentenciado(a) Caio Donizete Menicatti. Às fls. 396, ante o integral cumprimento, manifestou-se o Ministério Público pela extinção da punibilidade. Às fls. 375/376, consta informação sobre a pena de multa. Assim, julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) pelo cumprimento/decurso de prazo da pe

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:33

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/08/2023, 09:24

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:48

Decisão

•08/02/2021, 20:05

Decisão

•02/02/2021, 19:51

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 14:09

Decisão

•21/01/2021, 15:00

Decisão

•26/10/2020, 20:27

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 15:11

Decisão

•15/10/2020, 20:40

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 13:02

Decisão

•03/07/2020, 19:16

Decisão

•04/06/2020, 19:24

Ato Ordinatório

•24/05/2020, 14:04