1002339-63.2023.8.26.0565

Apelação CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 39.943,96

Orgao julgador

Oscild de Lima Júnior

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Partes do Processo

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ 59.***.***.0001-50

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI)

CNPJ 03.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GALLOTTI OLINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEBORA REGINA ALVES DO AMARAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP 154087•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 12:19

Baixa Definitiva

27/03/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 12:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 11:00

Voto do relator proferido

29/02/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2024, 10:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

27/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/02/2024, 09:32

Despacho

•21/11/2023, 14:15