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0004144-70.2023.8.26.0047

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 6.083,46
Orgao julgador
Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis
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Partes do Processo
GABRIELLY HELENA VILELA
CPF 541.***.***-06
Autor
ANA CAROLINE FERREIRA DE ASSIS
CNPJ 39.***.***.0001-02
Reu
ANA CAROLINE FERREIRA DE ASSIS
CPF 459.***.***-54
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO CORREA DE SOUZA
OAB/SP 462997•Representa: ATIVO
MARIANE QUEIROZ GOMES
OAB/SP 467536•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Intimado em Secretaria

20/02/2026, 09:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/01/2026, 14:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

09/10/2025, 21:20

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

03/10/2025, 00:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/09/2025, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/09/2025, 13:09

Juntada - SAJ

29/08/2025, 13:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0788/2025Data da Publicação: 01/09/2025

29/08/2025, 03:07

Juntada

29/08/2025, 03:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0788/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 286/289: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo havido entre as partes e SUSPENDO o presente feito, nos termos do artigo 922 do CPC. Decorrido 10 (dez) dias do prazo final do acordo, manifeste-se o(a) exequente, independente de nova intimação, sobre o integral cumprimento, sob pena de dar-se por satisfeita a execução. Consigne-se que, querendo, o atendimento da parte sem procurador nos autos poderá ser realizado por solicitação via e-mail da Vara do Juizado Especial: [email protected], via whatsapp da Vara: (18) 3402-1675 ou pelo Balcão Virtual, disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual, atentando-se a z. Serventia de que, caso a parte a ser intimada tenha informado e-mail ou whatsApp, deverá a intimação desta ser realizada por esses meios, primeiramente e, caso frustrada, poderá expedir carta ou mandado para tentativa de intimação. Int.Advogados(s): Eduardo Correa de Souza (OAB 462997/SP), Mariane Queiroz Gomes (OAB 467536/SP)

28/08/2025, 16:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Vistos. Fl. 286/289: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo havido entre as partes e SUSPENDO o presente feito, nos termos do artigo 922 do CPC. Decorrido 10 (dez) dias do prazo final do acordo, manifeste-se o(a) exequente, independente de nova intimação, sobre o integral cumprimento, sob pena de dar-se por satisfeita a execução. Consigne-se que, querendo, o atendimento da parte sem procurador nos autos poderá ser realizado por solicitação via e-mail da Vara do Juizado Especial: [email protected], via whatsapp da Vara: (18) 3402-1675 ou pelo Balcão Virtual, disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual, atentando-se a z. Serventia de que, caso a parte a ser intimada tenha informado e-mail ou whatsApp, deverá a intimação desta ser realizada por esses meios, primeiramente e, caso frustrada, poderá expedir carta ou mandado para tentativa de intimação. Int.

28/08/2025, 14:35

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:36

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WASI.25.70121064-2Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 27/08/2025 09:49

27/08/2025, 09:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0773/2025Data da Publicação: 28/08/2025

27/08/2025, 02:14

Juntada

27/08/2025, 02:14
Documentos
DECISÃO
•28/08/2025, 14:35
DESPACHO
•26/08/2025, 14:45
DESPACHO
•22/08/2025, 14:00
ATO ORDINATÓRIO
•29/07/2025, 10:46
DESPACHO
•04/07/2025, 14:15
DESPACHO
•18/06/2025, 16:03
DESPACHO
•11/06/2025, 09:24
DESPACHO
•26/05/2025, 15:21
DESPACHO
•15/05/2025, 15:55
DESPACHO
•25/04/2025, 13:59
ATO ORDINATÓRIO
•14/04/2025, 16:12
ATO ORDINATÓRIO
•27/02/2025, 10:32
DESPACHO
•24/02/2025, 16:43
DESPACHO
•05/02/2025, 16:05
DESPACHO
•31/01/2025, 14:13