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0004979-23.2023.8.26.0576
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL VALENTIM PIRES
CPF 301.***.***-35
SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
CNPJ 09.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/05/2024, 14:01Expedição de Certidão.
20/05/2024, 14:01Expedição de Certidão.
04/05/2024, 14:04Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024, 03:24Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024, 00:33Expedição de Certidão.
19/04/2024, 15:07Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024, 15:07Conclusos para julgamento
18/04/2024, 13:24Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 03:45Recebido pelo Distribuidor
07/09/2023, 12:15Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jesse de Castilho (OAB 388667/SP) Processo 0004979-23.2023.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Gabriel Valentim Pires - Vistos. Foi preenchido percentual referente aos honorários contratuais. Estes não poderão ser solicitados no incidente, uma vez que não houve deferimento neste sentido nos autos principais/cumprimento de sentença. Todavia, é possível reserva no momento oportuno, em se apresentando o contrato e não havendo litígio. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORD
01/09/2023, 00:00Expedição de Certidão.
31/07/2023, 06:42Recebido pelo Distribuidor
25/07/2023, 10:55Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023, 04:09Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023, 13:40Documentos
Sentença
•19/04/2024, 15:07
Decisão
•20/07/2023, 12:40
Decisão
•12/04/2023, 18:37