Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000218-35.2023.8.26.0418

Requisicao De Pequeno ValorRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
RAIAN BREGA DE ARAUJO
CPF 089.***.***-67
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 46.***.***.0001-50
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:13

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 23:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/03/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:22

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:33

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 19:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2024, 21:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/02/2024, 08:21
Documentos
Despacho
04/03/2024, 10:22
Sentença
07/02/2024, 08:21
Decisão
30/11/2023, 09:17