0325561-28.0071.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2005

Valor da Causa

R$ 11.671,47

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

BAZAR BENEAPA LTDA.

CNPJ 66.***.***.0001-80

Reu

MARCELO MORAES DE SOUZA

CPF 132.***.***-38

Reu

BENEDITO DE SOUZA

CPF 122.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTONIO MARTINS

OAB/SP 217760•Representa: PASSIVO

MARISA BALADO MARTINS

OAB/SP 134738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marisa Balado Martins (OAB 134738/SP), José Antonio Martins (OAB 217760/SP) Processo 0325561-28.0071.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Bazar Beneapa Ltda. - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:40

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

21/08/2023, 10:10

ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 LEI 6.830/80

29/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

SERVENTIA

20/07/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

20/07/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

30/06/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III

30/06/2011, 12:00

Documentos

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