0053944-74.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal e da Justiça Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO

CPF 023.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

FELICIO LIMA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB/TO 8713•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM

06/05/2026, 15:20

Conclusão para decisão

23/02/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/02/2026, 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

20/02/2026, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

11/02/2026, 20:19

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

30/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

29/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0053944-7

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

28/01/2026, 16:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10

28/01/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

28/01/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/12/2025, 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

18/12/2025, 18:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 13:42