0003059-82.2023.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 22.307,07

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MILTON TEMOTEO DAMACENA

CPF 717.***.***-84

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAUJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/04/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:13

Protocolizada Petição

10/03/2026, 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

12/02/2026, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

03/02/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/01/2026, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

30/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

29/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003059-82.2023.8.27

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

28/01/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 17:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2026, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 16:23

ACÓRDÃO

•28/01/2026, 15:46

SENTENÇA

•04/02/2025, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 12:47

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2024, 19:02

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 16:39