0000500-10.2021.8.27.2716

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.312,33

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

LAURENITA RODRIGUES DE OLIVEIRA BATISTA

CPF 729.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA

OAB/TO 4220•Representa: ATIVO

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA

OAB/TO 4436•Representa: ATIVO

CARLOS GUILHERME GONCALVES QUIDUTE

OAB/TO 6401•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206

07/05/2026, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV

08/04/2026, 13:46

Juntada - Certidão - MUNICÍPIO DE RIO DA CONCEIÇÃO-TO

08/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/05/2026. Parte MUNICÍPIO DE RIO DA CONCEIÇÃO-TO, Guia 5956441, Subguia 5620896. Fase de Conhecimento

08/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICÍPIO DE RIO DA CONCEIÇÃO-TO - Guia 5956441 - R$ 206,31 - Fase de Conhecimento

08/04/2026, 13:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LAURENITA RODRIGUES DE OLIVEIRA BATISTA

08/04/2026, 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2026, 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

30/03/2026, 14:27

Baixa Definitiva

30/03/2026, 14:26

Trânsito em Julgado

30/03/2026, 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 190

30/03/2026, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2026

17/03/2026, 21:31

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 14:06

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2024, 18:59

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2024, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2023, 14:44

PETIÇÃO

•20/04/2022, 15:14

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2022, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2021, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2021, 13:51

PETIÇÃO

•09/06/2021, 09:45

DECISÃO/DESPACHO

•05/04/2021, 17:54