0001238-72.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ANTONIO GOMES DOS SANTOS

CPF 180.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA

OAB/TO 11375•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

12/05/2026, 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

08/05/2026, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

04/05/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/04/2026, 14:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

30/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 18:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2026, 13:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

26/03/2026, 13:58

Conclusão para despacho

25/03/2026, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

20/03/2026, 00:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2026, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 16:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2026, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 16:46

SENTENÇA

•05/11/2025, 18:56

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/11/2025, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2025, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2025, 15:26