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0004127-33.2024.8.27.2743
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 20.356,32
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
JOSE RONALDO DE CASTRO LESSA
CPF 228.***.***-04
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO
OAB/TO 6358•Representa: ATIVO
MARIA PATRICIA DA SILVA
OAB/TO 10782•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/05/2026, 17:51Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 46
04/05/2026, 02:55Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 46
30/04/2026, 02:22Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 46
29/04/2026, 17:03Trânsito em Julgado
29/04/2026, 16:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2026, 16:43Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
19/03/2026, 00:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 09:12Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 21:22Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2026, 20:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/02/2026, 16:27Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 36
30/01/2026, 02:56Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 36
29/01/2026, 02:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004127-33.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE RONALDO DE CASTRO LESSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA PATRICIA DA SILVA (OAB TO010782)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO (OAB TO006358)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇ
29/01/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2026, 16:25Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/04/2026, 17:03
SENTENÇA
•28/01/2026, 16:25
TERMO DE AUDIÊNCIA
•02/12/2025, 13:36
ATO ORDINATÓRIO
•25/11/2025, 15:20
DECISÃO/DESPACHO
•21/10/2025, 15:15
ATO ORDINATÓRIO
•31/07/2025, 16:30
DECISÃO/DESPACHO
•07/05/2025, 14:51
DECISÃO/DESPACHO
•04/02/2025, 11:36
OUTROS
•13/12/2024, 10:17