0005363-05.2019.8.27.2740

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 28.409,63

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA

CPF 556.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MESQUITA FERREIRA

OAB/TO 5816•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2026, 00:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

26/11/2025, 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

26/11/2025, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148

11/11/2025, 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133

06/11/2025, 00:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

30/10/2025, 14:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 147

30/10/2025, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

30/10/2025, 03:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

29/10/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

28/10/2025, 20:50

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOTOP1ECIV

28/10/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 20:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2025, 16:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 17:17

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2023, 23:39

SENTENÇA

•18/04/2023, 17:00

DESPACHO

•08/06/2022, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•05/04/2022, 16:15

CERTIDÃO

•30/11/2021, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2021, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2021, 10:52