0002459-56.2020.8.27.2714

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 252.715,73

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

OVIDIO PEREIRA DE BRITO

CPF 012.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA DANIELA LOPES DA SILVA

OAB/TO 9725•Representa: ATIVO

LUNARA DE NAZARÉ MELO VIEIRA BENITAH

OAB/TO 8882•Representa: ATIVO

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/TO 6513•Representa: PASSIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

06/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

25/03/2026, 11:33

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

04/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

03/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002459-56.2020.8.27

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

02/03/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

25/02/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

30/01/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

29/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002459-56.2020.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </se

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:26

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

23/01/2026, 15:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 16:52

DECISÃO

•23/09/2025, 14:06

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 14:06

DECISÃO

•23/09/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 16:03

SENTENÇA

•30/03/2020, 23:16