0035358-33.2018.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

SAMUEL BARBOSA ANDRADE

CPF 472.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS

CNPJ 00.***.***.0001-54

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

IARA MARIA ALENCAR

OAB/TO 78•Representa: ATIVO

NÚBEA KARLA FELISBERTO

OAB/TO 9211•Representa: ATIVO

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS

OAB/TO 7788•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES

OAB/TO 8367•Representa: PASSIVO

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA

OAB/TO 4087•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2026, 00:00

Lavrada Certidão

11/12/2025, 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX

09/09/2025, 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192

09/09/2025, 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 191

01/09/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

30/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 190

27/08/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 190

22/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 190

21/08/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 190

20/08/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ

21/07/2025, 17:53

Realizado Cálculo de Liquidação

21/07/2025, 17:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2025, 10:09

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2024, 10:29

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2023, 09:29

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2022, 08:55

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2022, 09:13

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2021, 13:33

DECISÃO

•04/09/2019, 07:40

DECISÃO

•10/05/2019, 08:12

SENTENÇA

•19/03/2019, 15:02

DESPACHO

•21/02/2019, 16:22

DECISÃO

•04/12/2018, 09:34

DESPACHO

•22/11/2018, 15:45