0008686-36.2022.8.27.2700

Cumprimento de sentençaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LUCIANA APARECIDA BONIFACIO OLIVEIRA

CPF 498.***.***-06

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA

OAB/TO 6554•Representa: ATIVO

ROSANIA DE JESUS AGUIAR

OAB/TO 6196•Representa: ATIVO

PAULO CÉSAR BENFICA FILHO

OAB/TO 5098•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/02/2026, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

05/02/2026, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

05/02/2026, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

30/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

29/01/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0008686-36.2022.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUCIANA APARECIDA BONIFACIO OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECIS&Atild

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 17:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

28/01/2026, 17:21

Decisão - Determinação - Arquivamento

28/01/2026, 17:21

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

17/12/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

25/06/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/06/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 120

24/06/2025, 16:54

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2025, 13:54

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 10:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/12/2024, 15:01

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 17:14

Ciência

•21/06/2023, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2023, 21:32

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 17:31

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•06/09/2022, 04:49

DECISÃO/DESPACHO

•13/07/2022, 19:14