0005431-70.2022.8.27.2700

Cumprimento de sentençaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JONAIR MARTINS LIMA

CPF 328.***.***-87

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS

OAB/RS 17139•Representa: ATIVO

WELLINGTON MIRANDA FREITAS

OAB/RS 107751•Representa: ATIVO

LEANDRO MANZANO SORROCHE

OAB/TO 4792•Representa: ATIVO

PAULO CESAR BENFICA FILHO

OAB/TO 5098•Representa: PASSIVO

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

05/02/2026, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207

05/02/2026, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206

02/02/2026, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

30/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

29/01/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0005431-70.2022.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JONAIR MARTINS LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECISÃO</p> <

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 18:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

28/01/2026, 17:22

Decisão - Determinação - Arquivamento

28/01/2026, 17:21

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

19/12/2025, 14:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 197

19/12/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

03/12/2025, 15:50

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 18:09

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 19:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2025, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 10:18

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2024, 12:22

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2024, 09:51

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2024, 17:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 18:29

Ciência

•26/06/2023, 10:01