0002859-44.2022.8.27.2700

Cumprimento de sentençaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARIA DE JESUS SOARES MAIONE

CPF 498.***.***-49

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS

OAB/RS 17139•Representa: ATIVO

LEANDRO MANZANO SORROCHE

OAB/TO 4792•Representa: ATIVO

PAULO CÉSAR BENFICA FILHO

OAB/TO 5098•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/02/2026, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

05/02/2026, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

02/02/2026, 09:52

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 171

30/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 171

29/01/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0002859-44.2022.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA DE JESUS SOARES MAIONE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECISÃO</p> </section> <section> <p>Diante da distribuição do precat&oa

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 17:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

28/01/2026, 17:21

Decisão - Determinação - Arquivamento

28/01/2026, 17:21

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

17/12/2025, 17:56

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição SCPRE/2025/000580 processada no TJTO com o No. 00127611620258272700/TJTO

12/08/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

04/08/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/08/2025, 13:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2025, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2025, 18:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2024, 18:08

Ciência

•15/08/2023, 15:22

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 16:14

EXTRATO DE ATA

•04/08/2023, 14:06

Ciência

•15/06/2023, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2023, 17:10

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 19:02

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 15:05