0002229-49.2018.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 12.314,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

DEUSELINA CARDOSO LIMA

CPF 601.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS

CNPJ 02.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

LEANDRO MANZANO SORROCHE

OAB/TO 4792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002229-49.2018.8.27.2725/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DEUSELINA CARDOSO LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Ante o exposto. com fundamento no art. 313, V, "a", do CPC/2015, determino a suspensão da presente execução

29/01/2026, 00:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 115005862025

03/12/2025, 07:11

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 115005862025

02/12/2025, 19:40

Realizado Cálculo de Tributos

01/12/2025, 17:28

Juntada - Informações

01/12/2025, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

13/11/2025, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 138

10/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 138

07/11/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 138

06/11/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

06/11/2025, 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

02/09/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2025, 13:58

Juntada - Informações

08/08/2025, 13:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2023, 19:16

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2022, 21:47

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2022, 10:54

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2022, 21:11

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2021, 09:57

DECISÃO

•09/02/2021, 17:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2020, 10:47

ACÓRDÃO

•22/07/2020, 10:47

ACÓRDÃO

•29/04/2019, 17:44

ACÓRDÃO

•29/04/2019, 17:44

DESPACHO

•03/04/2019, 14:46

SENTENÇA

•17/12/2018, 17:06

ACÓRDÃO

•04/12/2018, 10:01