0001985-81.2022.8.27.2725

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

HERIELSON MARIANO CANTUARIA DA SILVA

CPF 009.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: ATIVO

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156•Representa: PASSIVO

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO 4232•Representa: PASSIVO

ROGERIO GOMES COELHO

OAB/TO 4155•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

05/03/2024, 13:41

Trânsito em Julgado

05/03/2024, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

26/01/2024, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

25/01/2024, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/01/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/01/2024, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

18/12/2023, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

02/12/2023, 13:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/09/2023, 12:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

31/08/2023, 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

31/08/2023, 16:17

Juntada - Documento - Voto

30/08/2023, 17:19

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 12:35

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:17