0000061-15.2024.8.27.2709

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA

CNPJ 07.***.***.0001-35

Autor

RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF 962.***.***-72

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

DANILO FRASSETO MICHELINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL CUNHA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA

OAB/TO 6461•Representa: PASSIVO

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139•Representa: PASSIVO

LORENA DAVID FREITAS TAVARES BARBOSA

OAB/PA 21437•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

15/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

14/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 11:40

Despacho - Mero expediente

12/05/2026, 16:48

Conclusão para despacho

08/05/2026, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

07/02/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

30/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

29/01/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000061-15.2024.8.27.

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

28/01/2026, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

03/11/2025, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2026, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 23:20

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 05:27

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2025, 10:33

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2024, 10:10

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2024, 07:51

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2024, 14:17

PETIÇÃO INICIAL

•23/01/2024, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2024, 12:50