0001640-74.2024.8.27.2716

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaUsufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis

Partes do Processo

MANUELA BATISTA CAVALCANTE FRANCA

CPF 887.***.***-87

Autor

SOLIMAR CAVALCANTE AFONSO

CPF 625.***.***-34

Autor

SEM PARTRE RE

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES PEREIRA BRAGA

OAB/TO 8387•Representa: ATIVO

ARIANE AIRES DE BRITO

OAB/TO 7540•Representa: ATIVO

RAQUEL FERNANDES BRITO

OAB/TO 10500•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

10/02/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

02/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

30/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:00

Expedido Alvará

29/01/2026, 09:51

Trânsito em Julgado

28/01/2026, 13:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

28/01/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

06/12/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/12/2025, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

04/12/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

03/12/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 18:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 12:20

SENTENÇA

•02/12/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2025, 20:07

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2024, 20:01

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2024, 19:21

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2024, 15:36