0030601-54.2022.8.27.2729

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 9.515,18

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

JOSE AYRES DE AZEVEDO NETO

CPF 992.***.***-00

Autor

VALDEIR JOSE RIBEIRO

CPF 377.***.***-87

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAO DE CASTRO NOGUEIRA AZEVEDO

OAB/TO 7800•Representa: ATIVO

POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO

OAB/TO 1807•Representa: ATIVO

WAGNER BRAGA DAVID

OAB/TO 8093•Representa: PASSIVO

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO

OAB/TO 797•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

07/05/2026, 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 215

06/05/2026, 19:15

Protocolizada Petição

04/05/2026, 16:23

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 192019662026

25/04/2026, 07:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192019662026

23/04/2026, 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 214

10/04/2026, 15:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 12:21

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

10/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

09/04/2026, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:40

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento

08/04/2026, 14:40

Conclusão para despacho

10/02/2026, 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206

09/02/2026, 20:56

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2026, 14:40

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2026, 20:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 09:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 16:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2025, 20:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 13:51

SENTENÇA

•03/07/2025, 18:39

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2025, 11:53

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2024, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2024, 09:48