0004959-46.2025.8.27.2706

Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.950,01

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

OTAVIO MARTINS DOS SANTOS

CPF 039.***.***-02

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ROSA DE ANDRADE

OAB/RS 134176•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP 131351•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0004959-46.2025.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004959-46.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB SP131351)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>

02/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

26/02/2026, 14:17

Lavrada Certidão

26/02/2026, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

26/02/2026, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

07/02/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

02/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

30/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004959-46.2025.8.27

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

29/01/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

28/01/2026, 15:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5887806, Subguia 163895 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 240,35

21/01/2026, 04:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5887806, Subguia 5585210

14/01/2026, 07:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 12:40

SENTENÇA

•15/12/2025, 22:46

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 18:56

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2025, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2025, 13:54