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0002025-17.2023.8.27.2729
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
CARLOS GALVAO CASTRO NETO
CPF 823.***.***-15
Advogados / Representantes
KONRAD CESAR RESENDE WIMMER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WERUSKA REZENDE FUSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARAINA CESAREA FERREIRA DOS SANTOS D ALESSANDRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO SCHULT JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição
15/04/2026, 11:57Juntada - Outros documentos
23/03/2026, 13:17Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
11/03/2026, 16:17Arquivamento - Definitivo
06/03/2026, 13:46Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 231
06/03/2026, 10:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
06/03/2026, 09:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2026, 14:13Expedido Ofício
05/03/2026, 14:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 14:06Expedido Ofício
05/03/2026, 14:06Alterada a parte - Situação da parte CARLOS GALVÃO CASTRO NETO - ABSOLVIDO
05/03/2026, 13:59Trânsito em Julgado
05/03/2026, 13:54Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 214
27/02/2026, 00:15Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 215
26/02/2026, 14:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
26/02/2026, 14:36Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2026, 17:41
TERMO DE AUDIÊNCIA
•23/02/2026, 17:10
ATO ORDINATÓRIO
•29/01/2026, 13:21
ATO ORDINATÓRIO
•15/12/2025, 14:42
DECISÃO/DESPACHO
•27/11/2025, 16:40
DECISÃO/DESPACHO
•19/08/2025, 16:17
ATO ORDINATÓRIO
•29/07/2025, 14:20
DECISÃO/DESPACHO
•25/07/2025, 17:21
ATO ORDINATÓRIO
•21/07/2025, 14:52
DESPACHO
•03/07/2025, 13:41
TERMO DE AUDIÊNCIA
•13/12/2024, 14:12
DECISÃO/DESPACHO
•02/10/2024, 20:27
DECISÃO/DESPACHO
•12/09/2023, 17:06
DECISÃO/DESPACHO
•22/02/2023, 16:21