0002326-19.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

SEBASTIANA BARROS DE SOUZA

CPF 078.***.***-46

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO 7346•Representa: ATIVO

BARBARA FREIRE GODINHO SOUZA SALES

OAB/TO 12464•Representa: ATIVO

THIAGO CABRAL FALCÃO

OAB/TO 7344•Representa: ATIVO

RAILAN PAIVA CARVALHAES

OAB/TO 7340•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

09/03/2026, 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

06/02/2026, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

02/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

30/01/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

29/01/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

14/12/2025, 08:02

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

17/09/2025, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

25/07/2025, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

16/07/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/07/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

10/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/07/2025, 02:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2025, 16:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 13:23

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 13:38

PETIÇÃO

•25/09/2024, 17:54

SENTENÇA

•17/06/2024, 11:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/05/2024, 18:38

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 10:57

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2023, 17:04