5000173-76.2009.8.27.2723

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

EVA LAIDES PINHEIRO

CPF 907.***.***-10

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MANFRENATO

OAB/TO 4476•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000173-76.2009.8.27.2723/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EVA LAIDES PINHEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON MANFRENATO (OAB TO04476A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Arbitro o patamar de 10% (d

30/01/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

10/11/2025, 18:54

Conclusão para despacho

05/11/2025, 11:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 163

05/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162

02/10/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

01/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

30/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

29/09/2025, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2025, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2025, 12:09

Expedido Alvará

19/09/2025, 18:52

Expedido Alvará

19/09/2025, 18:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 19:43

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 12:23

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 18:09

DECISÃO/DESPACHO

•20/12/2023, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2023, 22:39

OUTROS

•22/03/2023, 19:17

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2022, 13:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2021, 18:00

DESPACHO

•05/06/2019, 10:08

DECISÃO

•05/06/2019, 10:04

SENTENÇA

•22/03/2019, 09:55

DESPACHO

•12/09/2018, 16:08