Voltar para busca
0002861-59.2020.8.27.2740
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2021
Valor da Causa
R$ 17.164,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis
Partes do Processo
FRANCISCO MARQUES DA SILVA
CPF 329.***.***-53
LUCINEIDE BARBOSA MARQUES DA SILVA
CPF 331.***.***-72
JULIANA BARBOSA MARQUES
CPF 029.***.***-86
APOLIANA BARBOSA MARQUES
CPF 016.***.***-08
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ORLANDO DIAS DE ARRUDA
OAB/TO 3470•Representa: ATIVO
THAWANN PAGANI MACHADO
OAB/TO 7084•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144
18/03/2026, 00:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 09:28Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 21:38Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 143, 141, 140 e 142
04/02/2026, 09:02Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
02/02/2026, 02:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/01/2026, 10:59Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
30/01/2026, 02:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002861-59.2020.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUCINEIDE BARBOSA MARQUES DA SILVA (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THAWANN PAGANI MACHADO (OAB TO007084)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ORLANDO DIAS DE ARRUDA (OAB TO003470)</td></tr><tr><td>REQUERENTE
30/01/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2026, 14:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2026, 14:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2026, 14:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2026, 14:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2026, 14:19Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/01/2026, 18:08Conclusão para julgamento
12/01/2026, 13:52Documentos
SENTENÇA
•22/01/2026, 18:08
ATO ORDINATÓRIO
•09/06/2025, 16:12
DECISÃO/DESPACHO
•17/01/2025, 14:59
DECISÃO/DESPACHO
•11/07/2024, 17:15
DECISÃO/DESPACHO
•12/01/2024, 17:28
ATO ORDINATÓRIO
•30/08/2023, 14:47
DECISÃO/DESPACHO
•31/07/2023, 23:39
ATO ORDINATÓRIO
•28/04/2023, 14:35
ACÓRDÃO
•28/04/2023, 14:31
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•07/12/2022, 09:57
SENTENÇA
•06/10/2021, 23:02
CERTIDÃO
•23/08/2021, 17:03
ATO ORDINATÓRIO
•18/06/2021, 11:41
DECISÃO/DESPACHO
•09/06/2021, 11:23
DECISÃO/DESPACHO
•10/06/2020, 00:01