0002307-93.2020.8.27.2718

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.533,28

Orgao julgador

TERCEIRO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF 600.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

09/03/2026, 16:30

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

09/03/2026, 16:30

Recebido os autos

09/03/2026, 16:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

04/03/2026, 13:23

Lavrada Certidão

04/03/2026, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

03/03/2026, 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

13/02/2026, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:44

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

02/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

30/01/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000230

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

29/01/2026, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/01/2026, 14:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 15:21

SENTENÇA

•23/09/2025, 21:03

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 12:14

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•23/11/2023, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2023, 14:47

OUTROS

•24/07/2023, 15:47

SENTENÇA

•24/07/2023, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2022, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2022, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2020, 18:01