0003651-13.2019.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.222,68

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

ADRIANO TAVARES LOPES DE REZENDE

CPF 955.***.***-68

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD

OAB/TO 5580•Representa: ATIVO

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/TO 8285•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003651-13.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ADRIANO TAVARES LOPES DE REZENDE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)</td></tr></table></b></section>

30/01/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/12/2025, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/12/2025, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

09/12/2025, 13:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/12/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

08/12/2025, 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

08/12/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 21:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:06

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

06/11/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 10:34

Despacho - Mero expediente

21/10/2025, 16:57

Conclusão para decisão

21/10/2025, 15:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

21/10/2025, 15:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2025, 21:40

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/12/2025, 21:14

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 16:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2025, 16:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:54

DESPACHO

•04/04/2022, 17:06

SENTENÇA

•31/08/2019, 13:49

DECISÃO

•06/03/2019, 09:53

DESPACHO

•18/02/2019, 18:15

ACÓRDÃO

•28/01/2019, 20:08