0001095-09.2025.8.27.2703

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 753,61

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás

Partes do Processo

OTICA OLHAR LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-46

Autor

EDSON GOMES DELMONDES

CPF 841.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES

OAB/TO 9955•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado

13/05/2026, 14:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30

26/02/2026, 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30

26/02/2026, 14:59

Expedido Mandado - TOANACEMAN

26/02/2026, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

04/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição

04/02/2026, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 25

02/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

30/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001095-09.2025.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: OTICA OLHAR LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES (OAB TO009955)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>Dispensado o relatório (Art. 38, da

30/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2026, 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

29/01/2026, 14:11

Conclusão para julgamento

17/11/2025, 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANACEJUSC -> TOANA1ECIV

07/11/2025, 15:48

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC - 07/11/2025 15:30. Refer. Evento 8

07/11/2025, 15:47

Juntada - Certidão

06/11/2025, 12:34

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 08:10